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2 resultados

  1. PGR-CC2003-10-23

    Parecer n.º 107/2001

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1.ª – No quadro legal do estatuto remuneratório do pessoal das carreiras

    • ENSINO SUPERIOR
    • UNIVERSIDADE
    • INSTITUTO POLITÉCNICO
    • UNIDADES ORGÂNICAS
    • ESTATUTO
    • ESTATUTO REMUNERATÓRIO
  2. PGR-CC1996-06-14

    Parecer n.º 24/1996

    Relator: CABRAL BARRETO

    1- O Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores

    • ESTATUTO
    • DIREITOS DOS TRABALHADORES
    • PESSOAL DOCENTE
    • DIREITO Às RETRIBUIÇÃO
    • APOSENTAÇÃO
    • LIMITE DE IDADE

Fonte

  • Jurisprudência2266
  • Arbitragem (CAAD)665
  • Legislação (DR)329
  • Tribunal Constitucional310
  • Pareceres (PGR)217
  • Provedor de Justiça73
  • Direito da UE8
  • Trabalho — BTE6
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE840
  • TRG684
  • CAAD-T658
  • TRC638
  • DR-I329
  • TCONST324
  • PGR-CC217
  • JP77
  • PJ73
  • TCAN8
  • UE8
  • CAAD-A7
  • BTE6
  • TCAS5
  • AT-IV1

Ano

  • 2026292
  • 2025456
  • 2024443
  • 2023278
  • 2022207
  • 2021206
  • 2020156
  • 2019175
  • 2018141
  • 2017168
  • 2016103
  • 2015145
  • 201497
  • 2013123
  • 2012147

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO97
  • IRC81
  • NULIDADE63
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL53
  • INDEMNIZAÇÃO53
  • NULIDADE DA SENTENÇA49
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO49
  • MEDIDA DA PENA45
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA44
  • INCOMPATIBILIDADE40
  • RECURSO39
  • CASO JULGADO38
  • INSOLVÊNCIA36
  • OIC36
  • retenção na fonte34
  • ABUSO DE DIREITO34
  • liberdade de circulação de capitais34
  • ÓNUS DA PROVA34
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI34
  • REQUISITOS30
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS30
  • distribuição de dividendos30
  • artigo 63.º do TFUE30
  • IMPEDIMENTO30
  • USUCAPIÃO29