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2 resultados

  1. PGR-CC2013-07-10

    Parecer n.º 48/2012

    Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita

    1.ª O Centro de Estudos e Formação Especializada da Escola Náutica

    • ESCOLA NÁUTICA INFANTE D
    • HENRIQUE
    • CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO ESPECIALIZADA
    • DOCENTE
    • DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
    • ESTATUTO
  2. PGR-CC2006-11-16

    Parecer n.º 65/2006

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1.ª – O ensino português no estrangeiro constitui uma modalidade especial de

    • ENSINO PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO
    • PESSOAL DOCENTE
    • ENSINO BÁSICO
    • ENSINO SECUNDÁRIO
    • DESTACAMENTO
    • CONTRATO

Fonte

  • Jurisprudência22731
  • Arbitragem (CAAD)4488
  • Legislação (DR)2530
  • Tribunal Constitucional1476
  • Pareceres (PGR)608
  • Provedor de Justiça438
  • Direito da UE241
  • Trabalho — BTE129
  • Fiscal — vinculativas (AT)89
  • Proteção de dados8

Tribunal

  • TRG7913
  • TRE7678
  • TRC5905
  • CAAD-T4382
  • DR-I2530
  • TCONST1517
  • JP970
  • PGR-CC608
  • PJ438
  • UE241
  • BTE129
  • TCAN113
  • TCAS106
  • CAAD-A106
  • AT-IV89
  • CNPD8
  • CCA4
  • TC-CONF1

Ano

  • 20262294
  • 20253335
  • 20243014
  • 20232366
  • 20221776
  • 20211548
  • 20201502
  • 20191662
  • 20181546
  • 20171690
  • 20161408
  • 20151309
  • 2014966
  • 20131023
  • 20121034

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO713
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO532
  • NULIDADE529
  • ÓNUS DA PROVA523
  • INDEMNIZAÇÃO512
  • INSOLVÊNCIA446
  • ABUSO DE DIREITO424
  • CASO JULGADO422
  • NULIDADE DA SENTENÇA388
  • ACIDENTE DE TRABALHO379
  • REQUISITOS342
  • RESPONSABILIDADE CIVIL313
  • PRESCRIÇÃO301
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ296
  • CADUCIDADE280
  • USUCAPIÃO275
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS275
  • EXECUÇÃO269
  • RECURSO267
  • PRAZO249
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA247
  • TÍTULO EXECUTIVO237
  • IRC231
  • EMBARGOS DE EXECUTADO205
  • NULIDADE DE SENTENÇA204