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2 resultados

  1. PGR-CC2013-07-10

    Parecer n.º 48/2012

    Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita

    1.ª O Centro de Estudos e Formação Especializada da Escola Náutica

    • ESCOLA NÁUTICA INFANTE D
    • HENRIQUE
    • CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO ESPECIALIZADA
    • DOCENTE
    • DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
    • ESTATUTO
  2. PGR-CC2006-11-16

    Parecer n.º 65/2006

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1.ª – O ensino português no estrangeiro constitui uma modalidade especial de

    • ENSINO PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO
    • PESSOAL DOCENTE
    • ENSINO BÁSICO
    • ENSINO SECUNDÁRIO
    • DESTACAMENTO
    • CONTRATO

Fonte

  • Jurisprudência9597
  • Arbitragem (CAAD)2712
  • Legislação (DR)1050
  • Fiscal — vinculativas (AT)434
  • Tribunal Constitucional404
  • Pareceres (PGR)302
  • Provedor de Justiça215
  • Direito da UE122
  • Trabalho — BTE73
  • Proteção de dados6

Tribunal

  • TRG3424
  • TRE2771
  • CAAD-T2669
  • TRC2491
  • DR-I1050
  • JP706
  • AT-IV434
  • TCONST413
  • PGR-CC302
  • PJ215
  • UE122
  • TCAS103
  • TCAN85
  • BTE73
  • CAAD-A43
  • CNPD6
  • TC-CONF5
  • CCA3

Ano

  • 2026964
  • 20251733
  • 20241507
  • 20231025
  • 2022789
  • 2021757
  • 2020748
  • 2019820
  • 2018712
  • 2017721
  • 2016559
  • 2015533
  • 2014409
  • 2013418
  • 2012445

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO398
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO323
  • ÓNUS DA PROVA313
  • INDEMNIZAÇÃO278
  • INSOLVÊNCIA250
  • NULIDADE227
  • NULIDADE DA SENTENÇA191
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ169
  • CONTRATO DE SEGURO162
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE153
  • PRESCRIÇÃO139
  • CONTRATO DE TRABALHO138
  • CADUCIDADE137
  • REQUISITOS137
  • RESOLUÇÃO137
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO133
  • CASO JULGADO132
  • RESPONSABILIDADE CIVIL130
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO128
  • ACIDENTE DE TRABALHO122
  • CONTRATO DE EMPREITADA121
  • IRC119
  • EMPREITADA119
  • RETRIBUIÇÃO118
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA118