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Relator: Helena Lopes
categoria para o qual entretanto fora contratado além do quadro - técnico superior de 2a classe -, a que acresce o facto deste contrato não ser susceptível de lhe conferir a qualidade ... assessor da carreira técnica superior no referido Instituto Politécnico, e não existindo na carreira docente a categoria de assessor (categoria pertencente à carreira técnica e não à carreira docente
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
1.ª — O regime de dedicação plena, tal como veio a ser
Relator: ESTEVES REMÉDIO
1.ª – De harmonia com o disposto nos artigos 4.º, n
Relator: LUÍS DA SILVEIRA
1ª - O director-geral de Protecção das Culturas é, por inerência, presidente
Relator: HENRIQUES GASPAR
1 - Os cargos dirigentes do Ministerio dos Negocios Estrangeiros são providos, de
Relator: SALVADOR DA COSTA
1 - O conceito "actividade profissional" previsto na alinea a) do artigo 2º