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2 resultados

  1. TRC2019-02-26

    780/11.8TBCVL-A.C1

    Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

    1.- As partes podem oferecer ou requerer quaisquer provas (licitas) que entendam

    • PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PERITOS
    • IMPEDIMENTOS E ESCUSAS
    • SEGUNDA PERÍCIA
  2. TRC2018-06-05

    1529/11.0TBPMS-B.C1

    Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

    1.O processo expropriativo, embora apresente especificidades, integra-se no exercício da

    • EXPROPRIAÇÃO
    • PROCESSO
    • RECURSO DE ARBITRAGEM
    • PROVA PERICIAL
    • PERITOS
    • IMPEDIMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência18588
  • Arbitragem (CAAD)4555
  • Legislação (DR)2528
  • Tribunal Constitucional902
  • Pareceres (PGR)589
  • Provedor de Justiça440
  • Fiscal — vinculativas (AT)232
  • Direito da UE201
  • Trabalho — BTE63
  • Proteção de dados14

Tribunal

  • TRG6450
  • TRE6053
  • TRC5177
  • CAAD-T4449
  • DR-I2528
  • TCONST916
  • PGR-CC589
  • JP584
  • PJ440
  • AT-IV232
  • UE201
  • TCAN183
  • TCAS125
  • CAAD-A106
  • BTE63
  • CNPD14
  • TC-CONF2

Ano

  • 20261792
  • 20252853
  • 20242639
  • 20232024
  • 20221584
  • 20211471
  • 20201326
  • 20191551
  • 20181414
  • 20171477
  • 20161283
  • 20151122
  • 2014861
  • 2013868
  • 2012870

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA560
  • TÍTULO EXECUTIVO465
  • EXECUÇÃO429
  • NULIDADE425
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO418
  • ÓNUS DA PROVA381
  • CASO JULGADO376
  • INDEMNIZAÇÃO364
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO337
  • PRESCRIÇÃO336
  • ABUSO DE DIREITO310
  • ACIDENTE DE TRABALHO307
  • NULIDADE DA SENTENÇA281
  • EMBARGOS DE EXECUTADO274
  • IRC271
  • REQUISITOS269
  • INDEFERIMENTO LIMINAR240
  • COMPETÊNCIA MATERIAL224
  • INVENTÁRIO222
  • RESPONSABILIDADE CIVIL214
  • RECURSO204
  • LEGITIMIDADE204
  • CADUCIDADE199
  • INJUNÇÃO188
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ182