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Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
partes, se entenderem que há qualquer deficiência, obscuridade ou contradição na resposta dos peritos, formular logo as suas reclamações, ordenando o juiz - se estas forem atendidas -, que os peritos completem ... função do que se consagra no próprio art. 470º NCPC (obstáculos à nomeação de peritos), que reproduz o art. 571 do CPC de 1961, com a redacção emergente da revisão
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
A/95 concentrou, simplificou e alterou a matéria dos impedimentos, escusas e recusas dos peritos remetendo para o regime dos impedimentos e suspeições dos juízes, enunciando os casos de dispensa ... exercício da função de perito, introduzindo uma cláusula geral para a escusa e tratando em globo da invocação e verificação dos vários fundamentos, qualificados como obstáculos à nomeação dos peritos
Relator: ALCIDES RODRIGUES
33/2017, de 1/02/2017), há que encontrar o valor adequado que remunere os serviços dos Peritos no desempenho da sua atividade de colaboração com a justiça, não sujeito às regras ... vista os particulares contornos do caso, em que houve lugar à substituição de um perito quando os restantes já haviam apresentado relatório de peritagem prévio, a remuneração devida ao perito
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
retribuições devidas a quem interveio acidentalmente no processo, como é o caso dos peritos; no entanto, a parte vencedora não tem direito a exigir da parte vencida todos os montantes ... aprova as quantias devias pelos exames e perícias médico legais e forenses realizadas pelos peritos contratados para o exercício dessas funções). III - As despesas com o perito médico apresentadas pelo
Relator: FRANCISCO CAETANO
deve o tribunal dar preferência ao subscrito pela maioria, mormente se formada pelos 3 peritos nomeados pelo tribunal; II – A implantação de sobreiros em parcela expropriada, se bem que dotados
Relator: LUCAS MARTINS
Revisão. 2) Ao contrário do que sucedia no âmbito do revogado CPT, os peritos, por força da LGT, aqui aplicável, passaram a ser verdadeiros representantes das partes, e por isso
Relator: SÍLVIA PIRES
I – A taxa de remuneração das peritagens varia em razão da complexidade