4 resultados

1. TRE2026-07-02

   735/23.0T8STR.E1

   Relator: MIGUEL TEIXEIRA

   - A intervenção em sede de promoção e proteção visa afastar o perigo

   • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS
   • MEDIDA TUTELAR
   • CONFIANÇA PARA ADOPÇÃO
   • PRESSUPOSTOS
   • PERIGO
2. TRE2026-05-21

   2286/19.8T8FAR.E1

   Relator: MIGUEL TEIXEIRA

   - A intervenção em sede de promoção e proteção visa afastar o perigo

   • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS
   • PERIGO
   • MEDIDA TUTELAR
   • ADOPÇÃO
   • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
3. TRE2026-05-21

   2639/23.7T8FAR-D.E1

   Relator: HELENA BOLIEIRO

   I. A substituição, em sede de revisão, da medida de promoção e

   • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS
   • MEDIDA CAUTELAR
   • REVISÃO
   • PERIGO
4. TRE2026-05-21

   778/25.9T8STR-D.E1

   Relator: MARIA PERQUILHAS

   I – O tribunal pode decretar medidas cautelares, enquanto procede ao diagnóstico da

   • PROTECÇÃO DE MENORES
   • MEDIDA CAUTELAR
   • PERIGO