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  1. TRC2026-06-11só sumário

    2939/21.0T9VIS.C2

    Relator: CÂNDIDA MARTINHO

    1. O crime de perseguição p. e p. pelo artigo 154º-A

    • CRIME DE PERSEGUIÇÃO
    • PERFECTIBILIZAÇÃO DO TIPO LEGAL
    • ASSÉDIO NO TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência295
  • Legislação (DR)70
  • Trabalho — BTE36
  • Direito da UE19
  • Provedor de Justiça15
  • Tribunal Constitucional8
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRE121
  • TRG112
  • DR-I70
  • TRC57
  • BTE36
  • UE19
  • PJ15
  • TCONST8
  • CAAD-T3
  • PGR-CC3
  • TCAN3
  • JP2
  • CAAD-A1

Ano

  • 202673
  • 202558
  • 202440
  • 202346
  • 202234
  • 202132
  • 202017
  • 201929
  • 201821
  • 201715
  • 201616
  • 20158
  • 20143
  • 20139
  • 20125

Descritor

  • ← todos
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO25
  • JUSTA CAUSA22
  • ASSÉDIO19
  • CONTRATO DE TRABALHO17
  • CRIME DE PERSEGUIÇÃO14
  • REQUISITOS13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • NULIDADE10
  • ASSÉDIO MORAL10
  • CADUCIDADE9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • MOBBING8
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • ASSÉDIO LABORAL7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • CATEGORIA PROFISSIONAL6
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO6
  • TRABALHO SUPLEMENTAR6
  • DESPEDIMENTO6
  • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • REJEIÇÃO5