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1. TRC2024-09-10

   461/23.0T8PBL.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   i) No âmbito da responsabilidade contratual - seguro facultativo - contratada a cobertura relativa

   • SEGURO FACULTATIVO
   • PRIVAÇÃO DO USO OU VEÍCULO DE SUBSTITUIÇÃO
   • PERDA TOTAL
2. TRG2018-01-18

   355/15.2T8VVD.G1

   Relator: SANDRA MELO

   1. Nos contratos de seguro de danos que incluam coberturas facultativas relativas

   • SEGURO DE DANO
   • SOBRESSEGURO
   • VEÍCULO AUTOMÓVEL
   • PERDA TOTAL
3. TRE2017-10-26

   3782/15.1T8ENT.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   O bem a usucapir tem de existir no momento em que o

   • USUCAPIÃO
   • PRÉDIO URBANO
   • PERDA TOTAL
4. TRG2017-02-09

   313/15.7T8MAC.G1

   Relator: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE

   1- Ao tribunal de recurso está vedado o conhecimento de questões novas

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DEVER DE REPARAÇÃO DOS DANOS
   • RECONSTITUIÇÃO NATURAL
   • PERDA TOTAL
   • EXCESSIVA ONEROSIDADE
5. TRC2016-03-16

   100/14.0T8LMG.C1

   Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

   I – A circunstância de o autor basear a sua pretensão de indemnização

   • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CULPA
   • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
   • PERDA TOTAL
   • PERDA DE VEÍCULO
   • VALOR VENAL