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  1. TRCcitado por 2

    10/14.0GBGVA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    arguido, de qualquer uma das armas de fogo apreendidas, na ameaça que fez à ofendida ou em qualquer outra circunstância, nem existe, por outro lado, o mínimo indício ... propósito do arguido vir a usar qualquer uma das referidas armas para coagir ou ofender a integridade física da ofendida. Não se verifica, pois, o primeiro requisito do perdimento