4 resultados
Relator: SANDRA MELO
pessoa envolve sempre uma vertente não patrimonial, pondo em causa bens pessoais imateriais, de personalidade, aliás com proteção constitucional, causadoras de sofrimento para o lesado, que também deve ser compensada
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. Parte das normas que regulam aspectos concretos da construção civil possuem
Relator: ANTÓNIO PENHA
I- A indemnização a arbitrar pelo dano biológico, tem como base e
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. Na indemnização do dano morte, ponderando-se que a vida é