5 resultados

1. TRG2025-04-02

   227/07.4TBMGD.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   arbitrariedade ou puro subjectivismo do julgador, impondo-lhe igualmente a observância do princípio da igualdade (no caso, a procura de uma uniformização de critérios, face nomeadamente a prévias decisões jurisprudenciais ... repartição aritmética igualitária. V. Na indemnização pela perda, ou diminuição, da capacidade laboral, a indemnização deve corresponder a um capital produtor do rendimento que a vítima não auferirá

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL
   • DIRECTOR TÉCNICO DA OBRA
   • DANO DA MORTE
   • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
   • CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
2. TRG2017-12-18citado por 2

   2050/12.5TJVNF.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- Nos casos em que os factos dados como provados e não

   • MATÉRIA DE FACTO
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • ALTERAÇÃO OFICIOSA DOS FACTOS
   • DANO BIOLÓGICO
   • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
   • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
3. TRG2017-10-19

   2236/14.8T8GMR.G1

   Relator: ANTÓNIO PENHA

   I- A indemnização a arbitrar pelo dano biológico, tem como base e

   • DANO BIOLÓGICO
   • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
   • ESFORÇO ACRESCIDO NO EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE PROFISSIONAL
   • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
   • DUPLICAÇÃO DE INDEMNIZAÇÕES
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
4. TRG2017-07-11

   831/14.4T8GMR.G1

   Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

   I. No âmbito da fixação da indemnização, em sede de responsabilidade civil

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
   • INCAPACIDADE FUNCIONAL
   • FIXAÇÃO DO MONTANTE INDEMNIZATÓRIO
5. TRG

   382/15.0T8VCT.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. Na indemnização do dano morte, ponderando-se que a vida é

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • DANO DA MORTE
   • MONTANTE INDEMNIZATÓRIO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
   • CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO