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4 resultados

  1. TRG2017-12-18citado por 2

    2050/12.5TJVNF.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- Nos casos em que os factos dados como provados e não

    • MATÉRIA DE FACTO
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • ALTERAÇÃO OFICIOSA DOS FACTOS
    • DANO BIOLÓGICO
    • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2017-10-19

    2236/14.8T8GMR.G1

    Relator: ANTÓNIO PENHA

    I- A indemnização a arbitrar pelo dano biológico, tem como base e

    • DANO BIOLÓGICO
    • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
    • ESFORÇO ACRESCIDO NO EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE PROFISSIONAL
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • DUPLICAÇÃO DE INDEMNIZAÇÕES
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
  3. TRG2017-10-04

    1964/14.2T8GMR.G1

    Relator: SANDRA MELO

    1. O dano biológico traduz-se na afetação da capacidade funcional de

    • DANO BIOLÓGICO
    • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS MORAIS
    • DUPLICAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
  4. TRG

    382/15.0T8VCT.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. Na indemnização do dano morte, ponderando-se que a vida é

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • DANO DA MORTE
    • MONTANTE INDEMNIZATÓRIO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA
    • CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência3670
  • Legislação (DR)930
  • Arbitragem (CAAD)292
  • Trabalho — BTE140
  • Provedor de Justiça104
  • Tribunal Constitucional101
  • Pareceres (PGR)64
  • Fiscal — vinculativas (AT)50
  • Direito da UE42
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRE1577
  • TRG1374
  • DR-I930
  • TRC686
  • CAAD-T267
  • BTE140
  • PJ104
  • TCONST101
  • PGR-CC64
  • AT-IV50
  • UE42
  • CAAD-A25
  • JP18
  • TCAS9
  • TCAN6
  • CNPD2

Ano

  • 2026594
  • 2025723
  • 2024540
  • 2023504
  • 2022398
  • 2021386
  • 2020333
  • 2019320
  • 2018309
  • 2017284
  • 2016279
  • 2015238
  • 2014131
  • 2013142
  • 201288

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO229
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO201
  • DANO BIOLÓGICO178
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS160
  • CONTRATO DE TRABALHO134
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO131
  • INDEMNIZAÇÃO119
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL97
  • ÓNUS DA PROVA94
  • EQUIDADE90
  • NULIDADE DA SENTENÇA83
  • NULIDADE83
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA71
  • RETRIBUIÇÃO68
  • MEDIDA DA PENA52
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO50
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA49
  • INSOLVÊNCIA49
  • JUSTA CAUSA49
  • TRABALHO SUPLEMENTAR48
  • REQUISITOS46
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE46
  • ABUSO DE DIREITO45
  • ESTAFETA44
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO43