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1. TRG2018-02-15citado por 1

   1065/14.3TJVNF.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- Quando o acto impugnado seja oneroso, aos requisitos gerais da impugnação

   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
   • AVALISTA
   • PER
2. TRG2016-06-02

   8496/15.0T8VNF.G1

   Relator: HELENA MELO

   .A prolação do despacho a que alude a alínea a) do nº

   • PER
   • PROCEDIMENTO CAUTELAR
   • APREENSÃO DE VEÍCULO
   • BOA-FÉ
   • ABUSO DE DIREITO
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM FASE DE RECURSO
3. TRC2016-04-07

   1655/14.4T8LRA.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   I – A competência material, como pressuposto processual, afere-se nos termos em

   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • PLANO DE INSOLVÊNCIA
   • PER
   • AÇÃO DE NULIDADE DO ACORDO
   • POR SIMULAÇÃO