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1. TRE2022-09-13citado por 1

   698/17.0PBSTR.E1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   I - Estando em causa um crime contra a liberdade a autodeterminação sexual

   • PERÍCIA SOBRE A PERSONALIDADE
   • EXAME DE PSICOLOGIA FORENSE
   • FORÇA PROBATÓRIA
2. TRE2025-10-14

   5/24.6GGPTG.E1

   Relator: MANUEL SOARES

   A intoxicação alcoólica constitui uma psicose exógena, reconhecida como doença mental pela

   • EXAME PERICIAL
   • ANOMALIA PSÍQUICA
   • ESTADO DE EMBRIAGUEZ
   • PERÍCIA PSIQUIÁTRICA
   • PERÍCIA SOBRE A PERSONALIDADE
3. TRE2022-09-13

   294/18.5JALRA-B.E1

   Relator: GOMES DE SOUSA

   I. A perícia sobre a personalidade do ofendido limita-se a ser

   • PERÍCIA SOBRE A PERSONALIDADE
   • EXAME DE PSICOLOGIA FORENSE
   • OBJECTO
   • FORÇA PROBATÓRIA