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Relator: HENRIQUE ANTUNES
convincentemente – terem visto assinar o documento à pessoa a quem a assinatura é imputada. II - Se os peritos não conseguiram sequer chegar a uma conclusão sobre a pertença da assinatura ... prova particular e consabidamente falível, estabelecer a realidade de um facto que, pessoas dotadas de conhecimentos especiais, em absoluto estranhas às partes e indiferentes aos interesses de que são portadoras
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
nomeação por entidade judiciária; outro, material: a necessidade de especiais conhecimentos para percepcionar (compreender) e apreciar (valorar) factos. II - Uma perícia deve cumprir uma tríplice perspectiva: ver assegurada a imparcialidade ... Pode também ser essencial no apuramento de factos, que não é possível obter de outra forma. Mas aqui – e porque os factos do processo estão fora da regra resultante
Relator: RENATA WHYTTON DA TERRA
teste/exame, visando conhecer a TAS, não é prova pericial, mas prova por exame. A prova pericial exige um juízo feito por alguém com conhecimentos especiais (artigos 151º a 153º ... depoimento da testemunha (o agente autuante), de que o arguido praticou os factos que lhe eram imputados na acusação, tendo o Tribunal a quo incorrido em erro de julgamento
Relator: VASQUES OSÓRIO
toda a comunicação feita por uma pessoa com base no seu conhecimento, quer sobre factos exteriores, quer sobre factos interiores ou subjectivos, que pode revestir a forma oral, a forma ... realidade ou verdade histórica. VI – O dolo, que se traduz no conhecimento e vontade de praticar o facto objectivo, com consciência da sua censurabilidade, integra o elemento cognitivo ou intelectual
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1. Dada a importância de que se reveste a perícia, com a
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 - Exame e perícia são coisas diferentes com regimes distintos. 2 - Um
Relator: JORGE JACOB
I - O “relatório técnico-científico sobre um acidente de viação”, elaborado por
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- O relatório pericial não consubstancia matéria de “facto”, mas o documento
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 - A jurisprudência das Relações aceita a essencialidade de existência de um
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 - Se a arguida, em contra-inquirição, foi impedida de exercer o
Relator: ANA BARATA DE BRITO
Da circunstância de um exame pericial à letra do arguido se revelar
Relator: OLGA MAURÍCIO
1.- Numa hierarquia de valoração da prova pericial, os pareceres técnico-científicos
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
I – Sendo deduzida oposição ao incidente de qualificação da insolvência, tem o
Relator: FILIPA COSTA LOURENÇO
I- Um exame, como meio de obtenção prova, é a análise em
Relator: ISABEL GAIO FERREIRA DE CASTRO
I - No domínio da prova indirecta, indiciária, circunstancial ou por presunção, tem
Relator: ANA PESSOA
Sumário1: O exame pericial que conclui pela admissão como “muitíssimo provável” que
Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES
Sumário: 1. O exercício do princípio do inquisitório pelo Tribunal pode justificar
Relator: FILIPE CÉSAR OSÓRIO
Sumário: I. No âmbito do incidente de suprimento do consentimento, a audição
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - Em processo de inventário, as decisões sobre o saneamento do processo
Relator: FLORBELA SEBASTIÃO E SILVA
I. Não é possível afirmar-se a idade aparente de uma criança