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  1. TCAN2011-02-25só sumário

    00674/10.4BECBR

    Relator: Antero Pires Salvador

    questão, seja genérico. 2 . As providências cautelares apresentam como características essenciais a instrumentalidade, a provisoriedade e a sumaridade. 3 . Embora as providências cautelares antecipatórias, quando decretadas, consumam, de certo modo

    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
    • PEDIDOS GENÉRICOS
    • INSTRUMENTALIDADE
    • PROVISORIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência331
  • Arbitragem (CAAD)20
  • Tribunal Constitucional18
  • Pareceres (PGR)14
  • Legislação (DR)11
  • Provedor de Justiça9

Tribunal

  • TRG98
  • TRE89
  • TRC77
  • TCAS44
  • TCAN23
  • CAAD-T20
  • TCONST18
  • PGR-CC14
  • DR-I11
  • PJ9

Ano

  • 202621
  • 202532
  • 202439
  • 202325
  • 202219
  • 202119
  • 202022
  • 201925
  • 201816
  • 201725
  • 201618
  • 201515
  • 20147
  • 201319
  • 20128

Descritor

  • ← todos
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR22
  • PERICULUM IN MORA16
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR15
  • ARRESTO14
  • REGISTO PREDIAL13
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM13
  • REGISTO PROVISÓRIO9
  • REQUISITOS9
  • CADUCIDADE9
  • INSTRUMENTALIDADE8
  • NULIDADE7
  • CASO JULGADO7
  • INDEFERIMENTO LIMINAR7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • FUMUS BONI IURIS7
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA7
  • CARACTERÍSTICAS TÍPICAS DAS PROVIDÊNCIAS CAUTELARES6
  • PRESSUPOSTOS DO DECRETAMENTO DO ARRESTO NO ÂMBITO DO PROCESSO TRIBUTÁRIO6
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • PROCEDIMENTOS CAUTELARES6
  • ARROLAMENTO6
  • PROVISORIEDADE6
  • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA6