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2 resultados

  1. TRG2026-05-28

    1966/25.3T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- A não homologação de PEAP a pedido do credor, nos termos

    • PEAP
    • NÃO HOMOLOGAÇÃO A PEDIDO DO CREDOR
    • PRESSUPOSTOS
  2. TRG2023-10-26

    756/23.2T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS

    1- O erro de cálculo ou de escrita apenas dá lugar à

    • PEAP
    • ACORDO DE PAGAMENTO
    • DIREITO A VOTO

Fonte

  • Jurisprudência1118
  • Arbitragem (CAAD)157
  • Tribunal Constitucional86
  • Pareceres (PGR)28
  • Legislação (DR)26
  • Provedor de Justiça15
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG540
  • TRE347
  • TRC201
  • CAAD-T148
  • TCONST86
  • PGR-CC28
  • DR-I26
  • JP22
  • PJ15
  • CAAD-A9
  • TCAS7
  • AT-IV6
  • TCAN1
  • CNPD1

Ano

  • 2026158
  • 2025234
  • 2024214
  • 2023148
  • 2022111
  • 202188
  • 202079
  • 2019100
  • 201871
  • 201760
  • 201652
  • 201535
  • 201424
  • 201315
  • 20129

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO56
  • PRAZO44
  • JUSTO IMPEDIMENTO38
  • NULIDADE27
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO26
  • RESOLUÇÃO23
  • PRAZO PEREMPTÓRIO22
  • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA22
  • INSOLVÊNCIA21
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ20
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO20
  • ABUSO DE DIREITO20
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • ÓNUS DA PROVA19
  • APOIO JUDICIÁRIO19
  • USUCAPIÃO19
  • CADUCIDADE18
  • RECURSO17
  • CONTRATO PROMESSA17
  • INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA16
  • IRC15
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO15
  • INCUMPRIMENTO15
  • EMBARGOS DE EXECUTADO14