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1. TRC2010-09-28

   1826/09.5T2AVR-C.C1

   Relator: ALBERTO RUÇO

   1. Por via da exoneração do passivo restante, nos termos dos artigos

   • INSOLVÊNCIA
   • EXONERAÇÃO
   • PASSIVO
   • AGREGADO FAMILIAR
2. TRC2010-09-07

   72/10.0TBSEI-D.C1

   Relator: ARTUR DIAS

   I – No incidente de exoneração do passivo restante, apurado que o requerente

   • INSOLVÊNCIA
   • PASSIVO
   • EXONERAÇÃO
   • INDEFERIMENTO LIMINAR
3. TRG2010-03-25

   4767/09.2TBBRG.G1

   Relator: CONCEIÇÃO BUCHO

   I – O pedido de exoneração é liminarmente indeferido se constarem do processo

   • EXONERAÇÃO
   • PASSIVO