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  1. TCONST1993-10-06só sumário

    93-0552

    Relator: ASSUNÇÃO ESTEVES

    formarão a aprecianda e anotanda coligação, os quais correspondem rigorosamente aos que constam do documento anexo ao requerimento inicial. V - Os documentos juntos ao pedido mostram que os partidos requerentes

    • PARTIDOS POLITICOS
    • COLIGAÇÃO ELEITORAL
    • ELEIÇÕES AUTARQUICAS
    • ELEIÇÕES
    • DIREITO ELEITORAL
    • SIMBOLO DE COLIGAÇÃO

Fonte

  • Tribunal Constitucional1024
  • Jurisprudência93

Tribunal

  • ← todos
  • TCONST1117

Ano

  • 2026183
  • 2025430
  • 2024289
  • 2023121
  • 19972
  • 19964
  • 19958
  • 19944
  • 199317
  • 19928
  • 19917
  • 19905
  • 198911
  • 19888
  • 19875

Descritor

  • ← todos
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL29
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE24
  • ELEIÇÕES AUTARQUICAS17
  • PRAZO16
  • PROCESSO CRIMINAL15
  • GOVERNO11
  • RESERVA RELATIVA DE COMPETENCIA LEGISLATIVA10
  • COMPETENCIA LEGISLATIVA10
  • RECURSO ELEITORAL9
  • LISTA DE CANDIDATOS9
  • ORÇAMENTO DO ESTADO9
  • AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA9
  • INCONSTITUCIONALIDADE ORGANICA9
  • GARANTIAS DE DEFESA8
  • ADMISSÃO DE CANDIDATURA8
  • PARTIDO POLITICO8
  • CADUCIDADE8
  • SUPRIMENTO DE IRREGULARIDADES7
  • RESTRIÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL7
  • CONTENCIOSO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS7
  • ACESSO AS ACTAS7
  • CONCURSO7
  • PROVA7
  • ADMINISTRAÇÃO PUBLICA7
  • FUNÇÃO PUBLICA7