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  1. PGR-CC2001-10-11

    Parecer n.º 99/2001

    Relator: ERNESTO MACIEL

    descansar na caserna e foi atingido pelo efeito de sopro provocado pela explosão do paiol do aquartelamento, que o projectou do beliche para o chão, causando-lhe lesões, não configura

    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
    • REVISÃO DE PROCESSO
    • PAIOL
    • EXPLOSÃO
    • ACIDENTE
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO

Fonte

  • Legislação (DR)24
  • Jurisprudência17
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE4
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • DR-I24
  • TRG8
  • TRE6
  • PGR-CC6
  • UE4
  • PJ2
  • JP2
  • TCAN1

Ano

  • 20261
  • 20254
  • 20241
  • 20233
  • 20223
  • 20213
  • 20202
  • 20191
  • 20183
  • 20173
  • 20163
  • 20152
  • 20142
  • 20125
  • 20102

Descritor

  • ← todos
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS5
  • TRÁFICO DE ARMAS2
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA1
  • PEDIDO ALTERNATIVO1
  • TAREFAS EFECTIVAMENTE EXERCIDAS1
  • CRIME DE VIOLAÇÃO DE REGRAS DE SEGURANÇA1
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
  • MORA DO DEVEDOR1
  • INDÍCIOS SUFICIENTES1
  • CULPA IN VIGILANDO1
  • RISCO AGRAVADO1
  • INVESTIGAÇÃO CRIMINAL1
  • REPRODUÇÃO EM NOTÍCIA DE JORNAL DE ATOS PROCESSUAIS DE INQUÉRITO EM SEGREDO DE JUSTIÇA1
  • VEÍCULO DE CIRCULAÇÃO TERRESTRE1
  • CAMINHO PÚBLICO1
  • MANUSEAMENTO DE ENGENHOS1
  • TANCOS1
  • MEDIDA DE EFEITO EQUIVALENTE1
  • FUNDO DE FISCALIZAÇÃO DE EXPLOSIVOS E ARMAMENTO1
  • DANOS CAUSADOS POR COISAS1
  • ACIDENTE1
  • URBANISMO. PAIOL1