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  1. TRG2025-12-04

    1583/20.4T8VCT.G1

    Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

    título de salários e a quantia paga a título de capital de remição não devem integrar a mesma categoria, porquanto os salários destinam-se a compensar as perdas salariais

    • INDEMNIZAÇÃO
    • PAGAMENTOS FASEADOS
    • PRESCRIÇÃO
    • SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO
    • LEIS COVID

Fonte

  • Jurisprudência3068
  • Legislação (DR)478
  • Arbitragem (CAAD)283
  • Pareceres (PGR)124
  • Trabalho — BTE116
  • Provedor de Justiça98
  • Tribunal Constitucional59
  • Direito da UE31
  • Fiscal — vinculativas (AT)10

Tribunal

  • TRG1282
  • TRE960
  • TRC777
  • DR-I478
  • CAAD-T264
  • PGR-CC124
  • BTE116
  • PJ98
  • TCONST62
  • JP31
  • UE31
  • CAAD-A19
  • AT-IV10
  • TCAS8
  • TCAN6
  • CCA1

Ano

  • 2026382
  • 2025362
  • 2024330
  • 2023306
  • 2022213
  • 2021200
  • 2020198
  • 2019250
  • 2018206
  • 2017218
  • 2016203
  • 2015162
  • 2014132
  • 2013135
  • 2012144

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO369
  • INDEMNIZAÇÃO239
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS227
  • DANO BIOLÓGICO212
  • ACIDENTE DE TRABALHO166
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO115
  • EQUIDADE113
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE109
  • INSOLVÊNCIA99
  • ÓNUS DA PROVA75
  • NULIDADE DA SENTENÇA70
  • DANOS FUTUROS63
  • DANOS PATRIMONIAIS61
  • RETRIBUIÇÃO59
  • RESPONSABILIDADE CIVIL57
  • CONTRATO DE TRABALHO55
  • NULIDADE52
  • JUROS DE MORA47
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA47
  • REQUISITOS47
  • MEDIDA DA PENA44
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO43
  • JUSTA CAUSA42
  • DANO NÃO PATRIMONIAL41
  • NEXO DE CAUSALIDADE41