Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAN2016-01-08só sumário

    00275/11.0BEMDL

    Relator: Joaquim Cruzeiro

    I- As despesas resultantes dos cuidados de saúde das pessoas integradas no

    • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE; SERVIÇO REGIONAL DE SAÚDE
    • PAGAMENTO DE CUIDADOS DE SAÚDE

Fonte

  • Jurisprudência9341
  • Legislação (DR)2937
  • Arbitragem (CAAD)2380
  • Pareceres (PGR)720
  • Direito da UE527
  • Tribunal Constitucional520
  • Fiscal — vinculativas (AT)315
  • Provedor de Justiça305
  • Trabalho — BTE101
  • Proteção de dados16

Tribunal

  • TRE3396
  • TRG3180
  • DR-I2937
  • TRC2466
  • CAAD-T2354
  • PGR-CC720
  • TCONST542
  • UE527
  • AT-IV315
  • PJ305
  • JP157
  • BTE101
  • TCAN89
  • CAAD-A26
  • TCAS24
  • CNPD16
  • TC-CONF7

Ano

  • 20261174
  • 20251771
  • 20241585
  • 20231189
  • 2022880
  • 2021808
  • 2020829
  • 2019891
  • 2018843
  • 2017796
  • 2016664
  • 2015662
  • 2014528
  • 2013564
  • 2012586

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO426
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO324
  • INDEMNIZAÇÃO276
  • NULIDADE213
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS195
  • INSOLVÊNCIA190
  • ÓNUS DA PROVA190
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS185
  • NULIDADE DA SENTENÇA146
  • DANO BIOLÓGICO142
  • IRC133
  • RESPONSABILIDADE CIVIL132
  • ACIDENTE DE TRABALHO127
  • ABUSO DE DIREITO126
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE125
  • RISCO AGRAVADO123
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO123
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL122
  • REQUISITOS116
  • PRESCRIÇÃO116
  • COMPETÊNCIA MATERIAL111
  • IVA108
  • NEXO DE CAUSALIDADE104
  • CASO JULGADO104
  • MEDIDA DA PENA103