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1. TRG2026-05-28

   6238/20.7T8VNF-B.G1

   Relator: LÍGIA PAULA FERREIRA SOUSA SANTOS VENADE

   I O artº. 375º, nº. 2, do Código Civil encerra duas hipóteses

   • LIVRANÇA EM BRANCO
   • PACTO DE PREENCHIMENTO
   • RELAÇÃO CAMBIÁRIA
   • RELAÇÃO CAUSAL
   • VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE COMUNICAÇÃO/INFORMAÇÃO
   • VALIDADE DO AVAL
2. TRC2021-09-07

   1254/19.4T8ANS-B.C1

   Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

   I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • FIM
   • OBJECTO
   • CAPACIDADE
   • CRÉDITO BANCÁRIO
   • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
3. TRG2017-11-16

   51/11.0TBMDR-A.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- Embora o depoimento de parte seja o instrumento processual que visa

   • CONFISSÃO JUDICIAL
   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • VALOR CONFESSÓRIO
   • CHEQUE EM BRANCO
   • PACTO DE PREENCHIMENTO
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ