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2 resultados

  1. PGR-CC1993-02-25

    Parecer n.º 11/1992

    Relator: HENRIQUES GASPAR

    1 - O artigo 2, alínea a), da Lei n 9/90, de 1

    • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
    • ADMINISTRAÇÃO ASSOCIATIVA
    • ASSOCIAÇÃO PÚBLICA
    • ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL
    • ORDEM PROFISSIONAL
    • INTERESSE PROFISSIONAL
  2. PGR-CC1988-11-10

    Parecer n.º 26/1988

    Relator: HENRIQUES GASPAR

    1 - A Ordem dos Advogados, cujo Estatuto foi aprovado pelo Decreto-Lei

    • ORDEM DOS ADVOGADOS
    • ESTATUTO
    • ASSOCIAÇÃO PUBLICA
    • ORDEM PROFISSIONAL
    • LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO
    • ADVOCACIA

Fonte

  • Jurisprudência352
  • Arbitragem (CAAD)84
  • Pareceres (PGR)79
  • Legislação (DR)50
  • Provedor de Justiça14
  • Tribunal Constitucional8

Tribunal

  • TRC131
  • TRG110
  • TRE101
  • CAAD-T81
  • PGR-CC79
  • DR-I50
  • PJ14
  • TCONST9
  • JP6
  • CAAD-A3
  • TCAS2
  • TCAN1

Ano

  • 202629
  • 202541
  • 202440
  • 202336
  • 202221
  • 202124
  • 202018
  • 201920
  • 201825
  • 201729
  • 201635
  • 201532
  • 201424
  • 201319
  • 201216

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI26
  • NULIDADE18
  • ABUSO DE DIREITO16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • da TGIS11
  • REMUNERAÇÃO10
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • INCOMPATIBILIDADE9
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA9
  • DIREITO DE RETENÇÃO9
  • INSOLVÊNCIA9
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO8
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE8
  • REJEIÇÃO8
  • REQUISITOS7
  • DIFAMAÇÃO7
  • RECURSO7
  • SEGURANÇA SOCIAL7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • ESTATUTO6
  • ACTO ADMINISTRATIVO6
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE6
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS6
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
  • INTERPRETAÇÃO6