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2 resultados

  1. TRG2023-06-29

    264/12.7TBVRM-F.G1

    Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

    I – O caso julgado formal tem valor intraprocessual, vinculativo no próprio processo

    • CASO JULGADO FORMAL
    • ORDEM DOS ADVOGADOS
    • LAUDO PERICIAL
    • VALOR
  2. TRC2015-04-28

    1219/10.1TBCBR.C1

    Relator: LUIS CRAVO

    1. O contrato de seguro disponibilizado pela Ordem dos Advogados aos Advogados

    • CONTRATO DE SEGURO
    • SEGURO DE GRUPO
    • ORDEM DOS ADVOGADOS

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)10977
  • Jurisprudência1316
  • Legislação (DR)336
  • Tribunal Constitucional154
  • Pareceres (PGR)67
  • Provedor de Justiça45
  • Fiscal — vinculativas (AT)15
  • Trabalho — BTE1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • CAAD-T10633
  • TRG377
  • CAAD-A344
  • DR-I336
  • TRC297
  • TRE276
  • TCAS219
  • TCONST186
  • PGR-CC67
  • TCAN64
  • JP48
  • PJ45
  • AT-IV15
  • CCA3
  • UE1
  • BTE1

Ano

  • 2026800
  • 20251459
  • 20241480
  • 2023938
  • 2022958
  • 2021932
  • 2020745
  • 2019858
  • 2018709
  • 2017818
  • 2016852
  • 2015848
  • 2014582
  • 2013214
  • 2012179

Descritor

  • ← todos
  • IRC495
  • IRS317
  • EXPROPRIAÇÃO214
  • IVA159
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA125
  • IS – Verba 28.1 da TGIS109
  • Ónus da prova108
  • Retenção na fonte102
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)96
  • INDEMNIZAÇÃO96
  • Inutilidade superveniente da lide90
  • DECISÃO ARBITRAL84
  • Liberdade de circulação de capitais79
  • IUC – Incidência subjetiva76
  • Isenção76
  • Competência dos tribunais arbitrais75
  • Violação do Direito da União Europeia67
  • Art63
  • Juros indemnizatórios60
  • liberdade de circulação de capitais60
  • Terrenos para construção60
  • retenção na fonte60
  • Propriedade vertical57
  • TRIBUNAL ARBITRAL56
  • Direito à dedução56