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3 resultados

  1. TRG2025-06-18

    2191/22.0T8GMR-B.G1

    Relator: JOÃO PERES COELHO

    I – O avalista do subscritor de uma livrança não pode opor ao

    • LIVRANÇA
    • AVALISTAS
    • PRESCRIÇÃO
    • RELAÇÕES IMEDIATAS
    • OPONIBILIDADE
  2. TRG2025-01-16

    5366/21.6T8BRG.G1

    Relator: JOSÉ CRAVO

    1- O preceituado no art. 640º do CPC em conjugação com o

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • DECISÃO PENAL CONDENATÓRIA
    • OPONIBILIDADE
    • VALOR DA INDEMNIZAÇÃO
  3. TRG2023-05-18

    8242/17.3T8VNF-C.G1

    Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

    1. Por efeito da penhora, o executado perde os poderes de gozo

    • PENHORA DE BENS
    • ONERAÇÃO
    • OPONIBILIDADE
    • DIREITO DE USO
    • CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência10275
  • Arbitragem (CAAD)2870
  • Legislação (DR)799
  • Fiscal — vinculativas (AT)559
  • Pareceres (PGR)422
  • Provedor de Justiça263
  • Tribunal Constitucional230
  • Direito da UE203
  • Trabalho — BTE27

Tribunal

  • TRG3553
  • TRE3106
  • TRC3101
  • CAAD-T2839
  • DR-I799
  • AT-IV559
  • PGR-CC422
  • JP325
  • PJ263
  • TCONST241
  • UE203
  • TCAS93
  • TCAN83
  • CAAD-A31
  • BTE27
  • TC-CONF2
  • CCA1

Ano

  • 2026772
  • 20251380
  • 20241300
  • 2023926
  • 2022722
  • 2021697
  • 2020715
  • 2019916
  • 2018747
  • 2017818
  • 2016659
  • 2015631
  • 2014497
  • 2013573
  • 2012611

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO347
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO344
  • INSOLVÊNCIA314
  • INDEMNIZAÇÃO290
  • ÓNUS DA PROVA282
  • NULIDADE229
  • RESPONSABILIDADE CIVIL205
  • IRC186
  • ACIDENTE DE TRABALHO184
  • ABUSO DE DIREITO182
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS172
  • NULIDADE DA SENTENÇA170
  • REQUISITOS151
  • CASO JULGADO146
  • PRESCRIÇÃO142
  • CONTRATO DE SEGURO139
  • LEGITIMIDADE128
  • MEDIDA DA PENA112
  • DANO BIOLÓGICO111
  • RECURSO109
  • IVA104
  • TÍTULO EXECUTIVO103
  • CADUCIDADE102
  • EXECUÇÃO100
  • NULIDADE DE SENTENÇA97