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  1. AT-IV2013-12-13

    Informação vinculativa n.º 5368

    Taxas - ONG - Eco-turismo - Visitas guiadas a zonas naturais, reservas e parques

    • Taxas
    • ONG
    • Eco-turismo
    • Visitas guiadas a zonas naturais, reservas e parques naturais e restante património ambiental, -. conhecer a avifauna -.. o artesanato e gastronomia típicos

Fonte

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  • Fiscal — vinculativas (AT)75

Tribunal

  • AT-IV75

Ano

  • 202610
  • 202516
  • 20245
  • 20231
  • 20221
  • 20213
  • 20205
  • 20194
  • 20184
  • 20174
  • 20166
  • 20152
  • 20134
  • 20127
  • 20112

Descritor

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  • Taxas9
  • Isenções3
  • Serviços de gestão de fundo de investimento2
  • A do CIS pela Lei n.º 2/2020, de 31 de março2
  • Direito à dedução2
  • Localização de operações2
  • Impacto da alteração efetuada ao artigo 70.º2
  • Lei do Orçamento do Estado para 2020 -, na tributação da utilização de crédito efetuada ao abrigo da verba 17.2 da TGIS2
  • Enquadramento2
  • IPSS, isenta nos termos do art. 9.º do CIVA, vai fornecer, à Associação Humanitária de Bombeiros, refeições destinadas aos bombeiros que se encontrem diariamente no serviço1
  • Estabelecimento hoteleiro e estabelecimento de tipo hoteleiro1
  • Imóveis que estão em locação financeira, equipados e mobilados cf. necessidades da cessionária para o exercício da sua atividade, acompanhada de um conjunto de prestações de serviços1
  • Formação profissional1
  • Avaliação psicológica de condutores e avaliação psicológica no âmbito da segurança privada1
  • em crédito à habitação; leasing imobiliário; conta empréstimo; crédito automóvel; produtos estruturados; leasing equipamentos e auto1
  • Alojamento em estabelecimentos do tipo hoteleiro. A taxa reduzida aplica-se exclusivamente ao preço do alojamento, incluindo o pequeno-almoço, se não for objecto de facturação separada, sendo equivalente a metade do preço da pensão completa e a três quartos do preço da meia pensão1
  • Juros de mora decorrentes do incumprimento de empréstimos para habitação própria1
  • Motociclo afeto a atividade turística1
  • Tratamento fiscal de incrementos patrimoniais gratuitos, cujos beneficiários são pessoas coletivas não residentes, consubstanciados em quantias monetárias a concretizar por "trust", constituído para o efeito por nomeação de instância judicial inglesa, e resultantes de venda de imóvel sito em Portugal e de conta bancária em instituição bancária não residente1
  • IVA1
  • Operações imobiliárias1
  • Fundos de investimento1
  • Prestações de serviços designadas "business broker", isto é, intermediário na compra e venda de participações sociais de sociedades1
  • Operação sujeita a IVA e não isenta1
  • Operações1