1004/05.2TBLLE.E4

Relator: ALBERTINA PEDROSO

I - A sentença proferida na sequência de anulação das anteriores audiências de

• DECISÃO SURPRESA
• ANULAÇÃO DE JULGAMENTO
• CASO JULGADO
• NOVO JULGAMENTO
• CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
• OMISSÃO DE FORMALIDADES