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1. TRC2026-03-10

   1510/23.7T8CVL-B.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   1. No atual regime de recursos, mantém-se a regra da oficiosidade

   • RECURSO EM SEPARADO
   • INSTRUÇÃO DO RECURSO
   • OFICIOSIDADE
   • DIVISÃO DE COISA COMUM
   • ADMISSIBILIDADE DA RECONVENÇÃO
2. TRG2024-04-04

   3618/22.7T8VCT.G1

   Relator: PEDRO MAURÍCIO

   I - A qualificação da insolvência como culposa pressupõe a abertura de um

   • INSOLVÊNCIA CULPOSA
   • OFICIOSIDADE
   • LEGITIMIDADE PARA REQUERER APÓS A SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INSOLVÊNCIA
3. TRC2023-03-14

   468/10.7TBFND-E.C1

   Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

   I – Os incidentes da instância são regulados pelas normas que lhes são

   • INCIDENTES DA INSTÂNCIA
   • HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
   • JUNÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL
   • TEMPESTIVIDADE
   • OFICIOSIDADE
   • DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL