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Nada encontrado para “FACTOS CONSTITUTIVOS”.

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  • Prova dos factos constitutivos1
  • Factos constitutivos de direitos1
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  • Acto constitutivo1

    Fonte

    • Jurisprudência3498

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE3498

    Ano

    • 2026230
    • 2025383
    • 2024242
    • 2023242
    • 2022213
    • 2021154
    • 2020166
    • 2019192
    • 2018191
    • 2017181
    • 2016189
    • 2015177
    • 201499
    • 2013111
    • 2012151

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA144
    • TÍTULO EXECUTIVO123
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO99
    • NULIDADE81
    • NULIDADE DA SENTENÇA71
    • REQUISITOS68
    • USUCAPIÃO63
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA59
    • CAUSA DE PEDIR58
    • INDEMNIZAÇÃO54
    • PRESCRIÇÃO53
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA53
    • ABUSO DE DIREITO50
    • CASO JULGADO48
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO47
    • EXECUÇÃO46
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA45
    • ACIDENTE DE TRABALHO44
    • DOLO42
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL41
    • MEDIDA DA PENA37
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS37
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO35
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA34
    • INJUNÇÃO34