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  1. TRC2016-06-07

    1640/11.8TBCTB.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    ordenou a notificação da ré para a realização, oficiosamente determinada, de testes de ADN (exames hematológicos) não pode ser imputada a negligência do autor. 2. Estamos em face de meio

    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
    • IMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE
    • MEIOS DE PROVA
    • PODERES DO TRIBUNAL
    • OFICIOSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência352
  • Legislação (DR)107
  • Direito da UE41
  • Tribunal Constitucional25
  • Provedor de Justiça18
  • Arbitragem (CAAD)9
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Trabalho — BTE3
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • TRG133
  • TRE126
  • DR-I107
  • TRC91
  • UE41
  • TCONST25
  • PJ18
  • CAAD-T9
  • PGR-CC3
  • AT-IV3
  • CNPD3
  • BTE3
  • JP2

Ano

  • 202633
  • 202557
  • 202437
  • 202346
  • 202223
  • 202122
  • 202039
  • 201932
  • 201829
  • 201729
  • 201625
  • 201520
  • 201425
  • 201324
  • 201224

Descritor

  • ← todos
  • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE41
  • CADUCIDADE23
  • PROVA PERICIAL22
  • ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE18
  • MEDIDA DA PENA16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • INCONSTITUCIONALIDADE15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO11
  • INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE11
  • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA10
  • EXAME SANGUÍNEO10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • IMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE9
  • CONSTITUCIONALIDADE9
  • RECUSA9
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS9
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES6
  • ERRO DE JULGAMENTO6
  • CONCURSO DE CRIMES6
  • POSSE DE ESTADO6
  • VIOLAÇÃO6
  • PRAZO DE CADUCIDADE6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • ROUBO6