5 resultados

1. TRE2016-07-05citado por 1

   3737/09.5TDLSB.L2.E2

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I - No recurso interposto de sentença proferida em substituição de sentença anteriormente

   • CASO JULGADO FORMAL PARCIAL
   • OFENSA A ORGANISMO OU PESSOA COLETIVA
   • DENÚNCIA CALUNIOSA
   • DIFAMAÇÃO AGRAVADA
   • OFENSAS À HONRA
   • BOA-FÉ
2. TRG2014-11-03citado por 1

   187/12.0GBVRM.G1

   Relator: TOMÉ BRANCO

   I – A expressão «sois um bando de filhos da puta», tem uma

   • OFENSAS À HONRA
   • INJÚRIA
3. TRG2014-07-10citado por 1

   800/11.6GAFAF.G1

   Relator: FERNANDO MONTERROSO

   I – Existem expressões, comunitariamente tidas como obscenas ou soezes, que objetivamente atingem

   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
   • OFENSAS À HONRA
   • INJÚRIA
4. TRG2013-12-17

   635/10.3GEGMR.G1

   Relator: JOÃO LEE FERREIRA

   I – A expressão “Olha filha! Chegou o abutre”, proferida por alguém referindo

   • INJÚRIA
   • OFENSAS À HONRA
5. TRE2004-10-26

   1567/04-1

   Relator: ANTÓNIO PIRES HENRIQUES DA GRAÇA

   I. Independentemente da discutida amplitude do conteúdo do artigo 187º do Código

   • DIFAMAÇÃO
   • INJÚRIA
   • OFENSAS À HONRA
   • PESSOA COLECTIVA
   • LEGITIMIDADE
   • CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE