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1500/10.0GBGMR.G1
Relator: MARIA LUÍSA ARANTES
Não comete o crime de injúria quem profere a expressão “vocês são
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Relator: MARIA LUÍSA ARANTES
Não comete o crime de injúria quem profere a expressão “vocês são
Relator: GOMES DE SOUSA
1 - Desde a prolação do acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra
Relator: NAZARÉ SARAIVA
I – Existem expressões, comunitariamente tidas como obscenas ou soezes, que objectiva mente
Relator: ANA BARATA BRITO
I - No recurso interposto de sentença proferida em substituição de sentença anteriormente
Relator: JOÃO CARROLA
I. A «honra» consiste no juízo valorativo que cada pessoa faz de
Relator: LÍGIA MOREIRA
I – O direito não pode intervir sempre que a linguagem utilizada incomoda
Relator: TERESA BALTAZAR
Exarar em um artigo de imprensa que um juiz de direito "teve
Relator: CRUZ BUCHO
I – A expressão “és uma mentirosa”, dirigida pelo arguido à assistente, professora
Relator: TELES PEREIRA
I – A existência e ostensiva visibilidade de um sistema de detecção contra