TRG
281/22.9T8CHV-A.G1
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
critérios nele fixados. VI – Este contrato não se confunde com o contrato de “aluguer operacional” ou “locação operacional, porquanto, neste, a locadora obriga-se a ceder o gozo
2 resultados
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
critérios nele fixados. VI – Este contrato não se confunde com o contrato de “aluguer operacional” ou “locação operacional, porquanto, neste, a locadora obriga-se a ceder o gozo
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
I – O tribunal procede, oficiosamente ou a requerimento, à correção da sentença