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1. TRE2024-11-21

   1686/21.8T8PTM.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – Para que se mostre verificado o vício da contradição entre os

   • NULIDADE DA DECISÃO
   • CONTRADIÇÃO
   • AMBIGUIDADE
   • OBSCURIDADE
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
   • ACIDENTE DE TRABALHO
2. TRG2023-09-14

   281/22.9T8CHV-A.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

   I – A invocação, pelos embargantes de que determinadas cláusulas dos contratos não

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • ASSERÇÕES DE CARIZ JURÍDICO-CONCLUSIVO
   • MATÉRIA DE FACTO
   • OBSCURIDADE
3. TRE2019-05-02

   8/18.0T8EVR.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) é nula a parte da sentença que não fundamenta a decisão

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • OBSCURIDADE
   • CONTRATO DE TRABALHO
   • SANÇÃO ABUSIVA
   • FALTA
   • RETRIBUIÇÃO
4. TRC2014-10-15

   373/11.0GCAVR-B.C1

   Relator: ISABEL SILVA

   I - Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 380

   • SENTENÇA
   • ERRO MANIFESTO
   • OBSCURIDADE
   • AMBIGUIDADE
   • MODIFICAÇÃO
   • PENA ACESSÓRIA
5. TRC2012-11-20

   3232/10.0T2AGD-B.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – O conceito de obscuridade da decisão judicial recorta-se com facilidade

   • SENTENÇA
   • OBSCURIDADE
   • CONFIRMAÇÃO
   • DECISÃO
   • JUIZ RELATOR