34795/22.6YIPRT.G1

Relator: PAULO REIS

I - O incumprimento que justifica a invocação da exceção de não cumprimento

• CONTRATO DE EMPREITADA
• PAGAMENTO DO PREÇO
• EXCEÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO
• OBRIGAÇÕES SINALAGMÁTICAS
• CONFORMIDADE DA OBRA
• DENÚNCIA DE DESCONFORMIDADES