4 resultados

1. TRG2013-03-18citado por 1

   53/09.6TACMN.G1

   Relator: MARIA ISABEL CERQUEIRA

   I – Não ocorre, necessariamente, uma alteração não substancial de factos, que imponha

   • ALTERAÇÃO DOS FACTOS
   • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
   • OBJECTO DO PROCESSO
2. TRE2026-01-29

   1164/25.6T8FAR.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   Sumário: 1. São distintas a questão da existência do contrato de trabalho

   • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
   • ARECT
   • OBJECTO DO PROCESSO
   • SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO
   • NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
3. TRC2024-12-11só sumário

   211/20.2T9ACB.C1

   Relator: ISABEL GAIO FERREIRA DE CASTRO

   I - A alteração dos factos descritos na acusação ou na pronúncia não

   • OBJECTO DO PROCESSO
   • FACTOS RELEVANTES PARA A DECISÃO DA CAUSA
   • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
   • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FACTOS
   • ACTO DE SUBTRACÇÃO
   • CRIME DE FURTO
4. TRC2024-12-11só sumário

   272/14.3T9LRA.C1

   Relator: ANA CAROLINA CARDOSO

   I - O objecto do processo, constituído pelos factos concretos imputados integradores de

   • OBJECTO DO PROCESSO
   • ACUSAÇÃO
   • DESCONSIDERAÇÃO DE FACTOS QUE INTEGRAM O OBJECTO DO PROCESSO
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO