4 resultados

1. TRE2025-10-30

   1288/21.9T8STR.E1

   Relator: MIGUEL TEIXEIRA

   - Em caso de inutilidade ou impossibilidade superveniente da lide, as custas serão

   • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
   • CUSTAS
   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • OBJECTO
   • INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
   • LITERALIDADE
2. TRG2025-07-10

   2038/24.3T8VNF-B.G1

   Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

   O depoimento de parte só pode ter por objecto factos relativos a

   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • OBJECTO
   • CONFISSÃO
3. TRC2021-09-07

   1254/19.4T8ANS-B.C1

   Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

   I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • FIM
   • OBJECTO
   • CAPACIDADE
   • CRÉDITO BANCÁRIO
   • INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
4. TRE2014-10-23

   646/12.4TBLLE-A.E1

   Relator: ALEXANDRA MOURA SANTOS

   1 - Não sofre de nulidade, por indeterminabilidade do objecto, uma procuração que

   • PROCURAÇÃO
   • OBJECTO
   • VALIDADE