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  1. TRC2021-04-20

    2118/17.1T8CTB-B.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    desconsidera/omite que a credora reclamante e a exequente gozavam de idêntica garantia real, em paridade e na proporção dos respetivos créditos - o que decorria do requerimento executivo, dos documentos juntos

    • REALIDADE RELEVANTE
    • NULIDADES ARGUIDAS

Fonte

  • Jurisprudência621
  • Legislação (DR)161
  • Arbitragem (CAAD)155
  • Tribunal Constitucional133
  • Pareceres (PGR)83
  • Provedor de Justiça53
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Direito da UE3
  • Trabalho — BTE3

Tribunal

  • TRG235
  • TRC187
  • DR-I161
  • CAAD-T152
  • TCONST152
  • TRE140
  • PGR-CC83
  • PJ53
  • TCAS15
  • JP10
  • TCAN8
  • TC-CONF7
  • AT-IV7
  • UE3
  • CAAD-A3
  • BTE3

Ano

  • 202678
  • 2025161
  • 2024118
  • 202389
  • 202243
  • 202153
  • 202056
  • 201962
  • 201855
  • 201749
  • 201633
  • 201548
  • 201436
  • 201340
  • 201232

Descritor

  • ← todos
  • COMPETÊNCIA MATERIAL43
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO19
  • INSOLVÊNCIA18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO15
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL14
  • EXPROPRIAÇÃO13
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE13
  • TAXA DE JURO13
  • ILEGALIDADE13
  • ACTO DE GESTÃO PÚBLICA13
  • DISPOSIÇÃO DE APLICAÇÃO12
  • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTANCIAS12
  • INCONSTITUCIONALIDADE INDIRECTA12
  • REMUNERAÇÃO12
  • CLAUSULA DE RESERVA12
  • DIREITO INTERNACIONAL CONVENCIONAL12
  • RELAÇÕES ENTRE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO INTERNO12
  • COMPETENCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL12
  • INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL12
  • PRESCRIÇÃO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA12