TRGcitado por 6
327/07.0GAPTL.G1
Relator: ESTELITA DE MENDONÇA
Sendo inaudível a gravação de um testemunho essencial para o apuramento da verdade material, deverá ordenar-se a repetição desse depoimento para que se possa apreciar a matéria de facto
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Relator: ESTELITA DE MENDONÇA
Sendo inaudível a gravação de um testemunho essencial para o apuramento da verdade material, deverá ordenar-se a repetição desse depoimento para que se possa apreciar a matéria de facto
Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA
contraditório, com evidente prevalência dos princípios da justa composição do litígio e da verdade material, em contraposição com os vícios meramente formais, não coincidentes com aquela verdade real
Relator: SANDRA FERREIRA
poder-dever de determinar as diligências de prova que entenda essenciais à descoberta da verdade material e boa decisão da causa. 2. Assim, o tribunal apenas deve admitir as provas
Relator: IRENE ISABEL GOMES DAS NEVES
recurso e anular oficiosamente a decisão. III. O princípio do inquisitório ou da verdade material, consagrado nos artigos 13º, nº 1 do CPPT e 13º, nº 1 da LGT, determina ... juízes devem realizar ou ordenar todas as diligências que considerem úteis ao apuramento da verdade relativamente aos factos que lhes seja lícito conhecer, tenham sido alegados e sejam relevantes para
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
Incumbe ao juiz realizar ou ordenar, mesmo oficiosamente, as diligências necessárias ao apuramento da verdade material, configurando-se o princípio do inquisitório, no processo de inventário, como um poder-dever
Relator: PAULA CARVALHO E SÁ
tribunal obrigado a ordenar diligências urgentes que sejam desnecessárias para a descoberta da verdade material. (Sumário elaborado pela Relatora
Relator: PAULA FERREIRINHA LOUREIRO
repetição do processado devido, que se mostrar oportuno e conveniente à descoberta da verdade material, e sem beliscar o direito de defesa das partes processuais. IX. Assim, impera concluir pela
Relator: Paula Moura Teixeira
descoberta da verdade. III. Assim, o tribunal deve realizar ou ordenar oficiosamente todas as diligências que se lhe afigurem úteis para conhecer a verdade material relativamente aos factos alegados
Relator: VÍTOR AMARAL
vista a filosofia que subjaz a este Código, dando prevalência a soluções de justiça material, é de perfilhar o entendimento jurisprudencial no sentido de as anomalias na gravação da prova ... mostre, no seu entendimento, após audição da gravação, essencial ao apuramento da verdade, de molde a poder formar a sua autónoma convicção face à globalidade da prova relevante no contexto