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Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
Tendo sido inicialmente gravada a prova pessoal produzida no procedimento cautelar e que levou ao deferimento da providência, deve também ser gravada a prova pessoal oferecida na oposição, independentemente
Relator: MARIA JOÃO MATOS
necessariamente que ao requerente seja possível a apresentação de simultâneo requerimento probatório, nomeadamente de prova pessoal (já que inicialmente, e de forma natural, terá ficado limitado à prova documental
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
decisão de recebimento; ii) os autos não contêm esses elementos, sendo necessário produzir as provas indicadas pelo embargante que o juiz repute necessárias para aferir da admissibilidade, após ... testemunhas (art.º 500º do CPC), sentença e eventualmente recurso. III - A eficácia da prova pessoal produzida na fase introdutória fica confinada a essa fase, não se projectando para
Relator: CARLOS MOREIRA
falhos no tribunal ad quem, para (i)relevar a prova produzida – vg. a imediação e a oralidade para a pessoal –, a decisão sobre a matéria de facto apenas pode
Relator: CARLOS MOREIRA
objectiva, crítica, logica e racional da prova, de sorte a convencer o tribunal ad quem da bondade da sua pretensão. 3. Indicando a prova, testemunhal e, máxime, pericial ... frutos de casca rija (amêndoa), não pode, à míngua de outra prova em contrário, dar-se como provado tal facto. 4. O envio pelo senhorio, e o recebimento por banda
Relator: VITOR SALAZAR UNAS
sobre os factos constantes dos articulados que a produção de prova e respetivos meios incidirão [cfr. artigos 452.º, nºs ... declarados provados e/ou não provados na sentença. II - A violação do direito ao contraditório [na medida em que o despacho de indeferimento da produção de prova testemunhal foi contemporâneo
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
falta da sua citação, considera-se sanada a nulidade. 5 – O ónus da prova do desconhecimento não culposo da citação incumbe ao citando. 6 – Tendo a primeira carta registada para ... completamente alheia ou sequer que é desculpável, pelo que o desconhecimento da citação pessoal não pode ser considerado como resultante de facto que não lhe é imputável. 9 – É exigível
Relator: JOSÉ FETEIRA
concerne à gravação da prova produzida em audiência de discussão e julgamento – quer esta seja requerida por qualquer das partes ou seja determinada oficiosamente pelo tribunal –, ocorrerá nulidade processual, porquanto ... telemóvel de serviço com o plafond mensal de chamadas para uso profissional e pessoal de que beneficiava a A./apelada, levada a cabo pela “G.... Ldª” e mantida pela aqui