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1. TRC2012-02-01citado por 4

   416/10.4JACBR.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   1.- A violação do artº 340º, nº 1 do C. Processo Penal

   • NULIDADE
   • PRODUÇÃO DE PROVA
   • HOMICÍDIO PRIVILEGIADO
   • INCAPACIDADE SUCESSÓRIA
   • INDIGNIDADE
   • AÇÃO CÍVEL ENXERTADA
2. TRE2023-02-28

   86/21.4T9OLH.E1

   Relator: MOREIRA DAS NEVES

   I. A fundamentação das decisões judiciais encontra esteio normativo no texto da

   • FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA PENAL
   • PRETERIÇÃO DA CONTESTAÇÃO
   • NULIDADE
3. TRE2017-10-10

   975/09.4GBABF.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I - Apesar de o tribunal a quo não se ter pronunciado expressamente

   • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS
   • NULIDADE
   • ERRO NA APLICAÇÃO DO DIREITO
4. TRE2017-06-06

   103/15.7GECUB.E1

   Relator: JOÃO AMARO

   I - É totalmente despida de fundamento válido a alegação da recorrente segundo

   • CRIME DE INJÚRIA
   • CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
   • NULIDADE
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • INCONSTITUCIONALIDADES
5. TRC2016-06-15

   2155/11.0TALRA.C1

   Relator: ALICE SANTOS

   I - No que respeita à nulidade previsto no art. 363.º do

   • DEPOIMENTO NÃO AUDÍVEL
   • NULIDADE
   • EXAME CRÍTICO DA PROVA
   • VÍCIO DE INSUFICIÊNCIA
   • ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO DE CRIME