Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAS2004-06-17só sumário

    10976/01

    Relator: Teresa de Sousa

    impreteríveis a assegurar a prestação de serviços mínimos que permitam tal satisfação durante a greve. 3 - Este normativo dirige-se a todo o universo dos que prestem serviço naquelas empresas

    • GREVE
    • NULIDADE

Fonte

  • Jurisprudência12

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS12

Ano

  • 20261
  • 20233
  • 20161
  • 20151
  • 20061
  • 20051
  • 20042
  • 20021
  • 20001

Descritor

  • ← todos
  • DIREITO À GREVE3
  • GREVE2
  • INTIMAÇÃO PARA PROTEÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS2
  • DIREITO À RETRIBUIÇÃO1
  • NULIDADE1
  • BOMBEIROS SAPADORES1
  • CADUCIDADE DO DIREITO DE AÇÃO1
  • FUNDAMENTAÇÃO1
  • NULIDADE DA SENTENÇA1
  • INFORMAÇÃO AOS SERVIÇOS EM RESPOSTA AO AVISO DE GREVE1
  • ADMISSIBILIDADE DO RECURSO1
  • SINDICATO1
  • DESPACHO CONJUNTO MINISTERIAL1
  • DIREITO À GREVE; REVOGAÇÃO DA LEI; LEI ESPECIAL1
  • RELAÇÃO DE SUBSIDIARIEDADE1
  • DIREITO DE GREVE: SERVIÇOS MÍNIMOS E MEIOS1
  • IMPEDIMENTO/FALTA PROFISSIONAL GRAVE1
  • SERVIÇOS MÍNIMOS1
  • QUESTÃO EXCETIVA NOVA1
  • CONTEÚDO ESSENCIAL1
  • IDONEIDADE DO MEIO PROCESSUAL- DIREITO DE AUDIÊNCIA PRÉVIA1
  • ATO COM EFICÁCIA EXTERNA1
  • FALSAS DECLARAÇÕES1
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR1
  • IMPUGNABILIDADE1