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98/08.3PESTB.E1
Relator: EDGAR VALENTE
simples e de um crime de coacção na forma tentada. O arguido J é construtor de construção civil. Tem uma pequena oficina em Huelva. O pai já exercia o mesmo
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Relator: EDGAR VALENTE
simples e de um crime de coacção na forma tentada. O arguido J é construtor de construção civil. Tem uma pequena oficina em Huelva. O pai já exercia o mesmo
Relator: ANA BACELAR CRUZ
Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Loulé, o Ministério Público acusou: - V, divorciado, construtor civil, …, pela prática, - em co-autoria material, de um crime de infracção de regras de construção
Relator: HENRIQUE ANTUNES
a) A proibição de produção de prova testemunhal para prova de convenções
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES
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Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. A exoneração do passivo restante tem por fundamento final proporcionar ao
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Relator: JORGE SANTOS
- Não age em abuso de direito na modalidade de “venire contra factum
Relator: CARLOS MOREIRA
1 - Ainda que inseridas na sentença, lato sensu, não pode confundir-se
Relator: ALICE SANTOS
I - No que respeita à nulidade previsto no art. 363.º do
Relator: ISABEL VALONGO
I - Respeitando as regras objectivas previstas no CPP para a apensação processual
Relator: JOSÉ LÚCIO
1 - Tratando-se de uma disciplina contratual elaborada previamente pela proponente, destinando
Relator: RITA ROMEIRA
I – O erro na declaração sobre o objecto do negócio que a
Relator: MANUEL MATOS
1.ª – Os erros materiais de actos administrativos susceptíveis de rectificação ao
Relator: ESTEVES REMÉDIO
1.ª – A «Transferência de Património, Direitos e Obrigações do IGAPHE para
Relator: HEITOR GONÇALVES
I – Tendo sido dado como não provado que o falecido teve dores