17 resultados nos descritores e sumários · 240 no texto integral
Relator: EDGAR VALENTE
instabilidade emocional advinda da ruptura da ligação afectiva com a mãe do filho (…) associada aos problemas económicos vividos na altura e à morte inesperada do progenitor, principal figura de referência ... estilo de vida sem privações de determinados bens de consumo (…) tais circunstâncias associadas às suas características pessoais como ambição e dificuldade de descentração precipitaram o seu contacto com o sistema
Relator: Rui Pereira
I – A indicação da composição do júri de um concurso, por parte
Relator: Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves
pesca sempre gozou de um peculiar regime de segurança social, devido à sua especificidade, associada aos inerentes riscos para os seus profissionais, à sazonalidade da pescaria e ao consequente espetro ... para efeitos de obrigação contributiva da segurança social e, qua tale, não se mostra associada à remuneração efetivamente paga ao trabalhador pela sua entidade empregadora como contrapartida do exercício
Relator: ANA BACELAR CRUZ
quadro elevado, conquanto, refira algum decréscimo, ao nível dos recursos disponíveis, por factores associados a negócios de cariz comercial, algo falidos, primordialmente, por alegadas razões associadas á lei da oferta
Relator: FRANCISCO XAVIER
imóvel, contrato de arrendamento e cláusula de opção de recompra pelo mesmo preço, associada à entrega de quantia inferior ao preço declarado, pode revelar um concerto negocial unitário com finalidade
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
Código de Processo Civil): I – Para se determinar o sentido de uma decisão importa associá-la à fundamentação que a precede, de forma a apurar aquilo que um “declaratário normal
Relator: LUÍS JARDIM
grau de complexidade técnica do posto de trabalho, a elevada responsabilidade a ele associada, a especial qualificação pressuposta para o seu desempenho e o grau de confiança que o exercício
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
proteção da confiança e da proporcionalidade ou outros princípios jurídicos constitucionais, designadamente associados ao decurso do tempo." III - A atribuição de efeitos putativos aos atos declarados nulos pressupõe que tivesse
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
vício residual da irregularidade e o regime processual que lhe está associado foi pensado e adequa-se a violações da lei que revistam menor importância e que não ponham
Relator: ALDA NUNES
CPA/2015). IV - Pois, de outro modo, a produção de todos os efeitos jurídicos associados à sanção da nulidade revela-se excessivamente lesiva da esfera jurídica dos administrados/ proprietários das frações
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
incluídos nesse pedido. II – A associação sindical tem legitimidade para representar judicialmente os seus associados, nos termos do n.º 1 do art. 5.º do Código de Processo
Relator: EUGÉNIA CUNHA
interesse real dos aderentes, impõe, para pagamento da dívida a que o seguro está associado, a efetiva necessidade de recorrer, de modo contínuo e definitivo, à assistência de terceira pessoa
Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES
estão afectos à satisfação das necessidades desta, sendo a sua origem ancestral e associada a comunidades agro-pastoris. II – Na vigência do Código Civil de Seabra e até à entrada
Relator: RIBEIRO CARDOSO
bens e para assegurar o cumprimento de certos efeitos de direito substantivo que estão associados à prática do ilícito penal, nomeadamente a de garantir a execução ou a perda desses
Relator: BARRETO NUNES
Federação de Andebol de Portugal é uma pessoa colectiva de direito privado, com estrutura associativa, dotada do estatuto de utilidade pública desportiva, que exerce em exclusivo poderes de natureza pública
Relator: GARCIA MARQUES
Conde, tendo como objecto o tratamento e aproveitamento final dos lixos entregues pelos municípios associados, gerindo, mantendo e desenvolvendo as necessárias instalações e serviços privativos; 2 - Por anúncio publicado
Relator: PADRÃO GONÇALVES
estabelecimentos privados do sector da saude de que os seus profissionais sejam proprietarios ou associados - e não directores ou gerentes -, desde que os cuidados de saude em vista não possam