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  1. TRC2026-03-24

    105982/22.2YIPRT-A.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    havia comparecido qualquer advogado em representação da parte, impondo-se, pelo contrário, o seu adiamento (nos termos que haviam sido requeridos) para o efeito de esclarecer a efectiva existência daquele

    • MANDATO FORENSE
    • ATIVIDADE INCOMPATÍVEL COM O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA
    • PEDIDO DE SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS ADVOGADOS
    • ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
    • ATO PROCESSUAL ORDENADO POR DESPACHO
    • NULIDADE/ILEGALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1167
  • Legislação (DR)325
  • Arbitragem (CAAD)174
  • Provedor de Justiça70
  • Tribunal Constitucional44
  • Pareceres (PGR)36
  • Direito da UE33
  • Trabalho — BTE23
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • TRE366
  • TRG366
  • DR-I325
  • TRC303
  • CAAD-T171
  • JP90
  • PJ70
  • TCONST50
  • PGR-CC36
  • UE33
  • BTE23
  • TCAS19
  • TCAN17
  • AT-IV5
  • CAAD-A3

Ano

  • 2026119
  • 2025155
  • 2024148
  • 2023119
  • 202273
  • 2021114
  • 2020107
  • 201979
  • 201888
  • 201775
  • 201655
  • 201578
  • 201444
  • 201370
  • 201268

Descritor

  • ← todos
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO56
  • NULIDADE39
  • ADIAMENTO33
  • JUSTO IMPEDIMENTO32
  • PRAZO29
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • NULIDADE INSANÁVEL24
  • RECURSO23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • PROCESSO SUMÁRIO20
  • INSOLVÊNCIA19
  • NULIDADE PROCESSUAL19
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA18
  • ADVOGADO18
  • JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO16
  • EXPROPRIAÇÃO15
  • NOTIFICAÇÃO15
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO15
  • JULGAMENTO15
  • REQUISITOS14
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS14
  • FALTA DE ADVOGADO14
  • ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA14
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA14