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1. TRC2016-06-16citado por 8

   306/11.3TTGRD.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – O artº 8º, nº 1 da Lei nº 98/2009, de 4/09

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • CONCEITO
   • NEXO CAUSAL
   • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
   • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA DO SINISTRADO
2. TRG2023-04-27

   1523/22.6T8GMR.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- O contrato de mediação (Imobiliária) é um sub espécie de contrato

   • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
   • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
   • BOA-FÉ
   • DIREITO À REMUNERAÇÃO
   • NEXO CAUSAL
3. TRG2022-10-13

   1103/18.0T8VCT.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I - A nossa lei adoptou a formulação negativa da teoria da causalidade

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • NEXO CAUSAL
   • INDEMNIZAÇÃO PELA PERDA DO DIREITO À VIDA
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
4. TRG2019-10-31

   5320/18.5T8GMR.G1

   Relator: ALBERTO TAVEIRA

   I- A responsabilidade por factos ilícitos, com base na culpa, é a

   • ACTIVIDADE PERIGOSA
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • NEXO CAUSAL
   • ÓNUS DA PROVA
5. TRC2019-04-11

   2895/16.7T8ACB.C1

   Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE

   I – Os aqui AA. tendo visto improceder embargos de executado que haviam

   • DANO DE CHANCE
   • EXECUÇÃO DEFEITUOSA DO MANDATO FORENSE
   • NEXO CAUSAL