3089/07.8TALRA.C1
Relator: MOURAZ LOPES
1A verificação de uma situação de negligência grosseira exige um comportamento do
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Relator: MOURAZ LOPES
1A verificação de uma situação de negligência grosseira exige um comportamento do
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Quanto à verificação do especial grau de negligência previsto no art
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
I – O art.º 14.º da LAT vem descaracterizar alguns acidentes
Relator: JOSÉ FLORES
No âmbito do contrato de transporte internacional de mercadorias por estrada, a
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
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Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – O facto “À data indicada pelo Autor como sendo a que
Relator: MOISÉS SILVA
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Relator: MOISÉS SILVA
O simples não uso do cinto de segurança não conduz só por
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – O tribunal só pode e deve considerar como provado em resultado
Relator: BELMIRO DE ANDRADE
I - Não sendo definido, de forma expressa, pelo legislador, o conceito de