Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRE2012-02-28

    213/07.4TAARL.E1

    Relator: ALBERTO JOÃO BORGES

    1. A imunidade que a lei assegura aos senhores advogados é a

    • DIFAMAÇÃO AGRAVADA
    • IMUNIDADE
    • EXERCÍCIO DO PATROCÍNIO FORENSE
    • NECESSIDADE DE DEFESA
    • PROVA DA VERDADE DOS FACTOS
  2. TRE2010-03-04

    213/07.4TAARL.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    1. A conduta típica que se traduza na formulação de juízos ou

    • DIFAMAÇÃO AGRAVADA
    • EXERCÍCIO DO PATROCÍNIO FORENSE
    • NECESSIDADE DE DEFESA
    • LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Fonte

  • Jurisprudência18028
  • Legislação (DR)2977
  • Arbitragem (CAAD)2555
  • Tribunal Constitucional1357
  • Pareceres (PGR)584
  • Provedor de Justiça490
  • Direito da UE225
  • Trabalho — BTE82
  • Fiscal — vinculativas (AT)37
  • Proteção de dados9

Tribunal

  • TRE6354
  • TRG5784
  • TRC4981
  • DR-I2977
  • CAAD-T2462
  • TCONST1457
  • PGR-CC584
  • JP581
  • PJ490
  • UE225
  • TCAS151
  • CAAD-A93
  • BTE82
  • TCAN76
  • AT-IV37
  • CNPD9
  • CCA1

Ano

  • 20261848
  • 20252694
  • 20242394
  • 20231928
  • 20221356
  • 20211282
  • 20201147
  • 20191277
  • 20181188
  • 20171271
  • 20161059
  • 20151047
  • 2014791
  • 2013980
  • 2012889

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO536
  • NULIDADE518
  • NULIDADE DA SENTENÇA333
  • ÓNUS DA PROVA316
  • ABUSO DE DIREITO276
  • INDEMNIZAÇÃO275
  • CASO JULGADO273
  • INSOLVÊNCIA272
  • RECURSO250
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA247
  • REQUISITOS246
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO233
  • MEDIDA DA PENA230
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ227
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO217
  • PRESCRIÇÃO215
  • EXECUÇÃO206
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA204
  • TÍTULO EXECUTIVO198
  • RESPONSABILIDADE CIVIL197
  • EMBARGOS DE EXECUTADO183
  • CONTRA-ORDENAÇÃO183
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA171
  • LEGITIMIDADE162
  • CADUCIDADE158